nov 13 2012

BRASIL: Igreja questiona pedido para retirar “Deus seja louvado” das notas de real

O cardeal dom Odilo Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, questionou nesta segunda-feira (12) a ação do Ministério Público Federal que pede que as novas cédulas de real sejam produzidas sem a expressão “Deus seja louvado“. “Questiono por que se deveria tirar a referência a Deus nas notas de real. Qual seria o problema se as notas continuassem com essa alusão a Deus?”, afirmou.

“Para quem não crê em Deus, ter ou não ter essa referência não deveria fazer diferença. E, para quem crê em Deus, isso significa algo. E os que creem em Deus também pagam impostos e são a maior parte da população brasileira”. A Procuradoria pede que a União comece a imprimir as cédulas sem a frase em até 120 dias. Pede ainda que haja uma multa simbólica de R$ 1 por dia de descumprimento. Folha de São Paulo

nov 12 2012

BARRA DO CHOÇA: Audiência Pública discutiu Projeto de Lei que regulamenta o cultivo do eucalipto no município

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A Sociedade Civil Organizada de Barra do Choça em parceria com o mandato do vereador Jorge Amorim e da comissão Pastoral da Terra, realizou no último dia 09 de novembro, na Câmara de Vereadores a Audiência Pública para discutir o projeto de lei de iniciativa popular que DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PLANTIO E REPLANTIO DE FLORESTAS DE EUCALIPTO OU DE OUTRAS ESSÊNCIAS FLORESTAIS EXÓTICAS PARA FINS DE USO DOMÉSTICO OU INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA.

Participaram do evento, representantes da Igreja Católica, do Movimento dos Sem Terra, dos Agentes comunitários, da Comissão Pastoral da Terra, dos Sindicatos, Cooperativas, além dos vereadores Jorge Amorim, Anaelton freitas e Jailton Fernandes. Ao longos dos trabalhos, o vereador Jorge Amorim, o Professor Jackson Tavares, Diácisio Ribeiro e Regina Dantas demonstraram através das palestras e de imagens inúmeros danos que são ocasionados pelo monocultivo do eucalipto, e da necessidade que o município tem de se criar instrumentos legais de se proteger deste modelo de desenvolvimento.

O Projeto de Lei já se encontra na Câmara e aguarda análise da Comissão de Justiça e Redação para ser levada ao plenário e ser submetida a votação. Para o relator vereador Jorge Amorim, nos dias de votação a população barrachocense deve comparecer em massa a Sessão da Câmara de Vereadores para que o referido projeto seja votado favoravelmente, concluiu o vereador.

nov 5 2012

BARRA DO CHOÇA: Audiência Pública discutirá o Projeto de Iniciativa Popular sobre o Plantio do eucalipto

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Acontecerá na próxima quinta-feira, 08 de novembro, às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública que discutirá o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SOBRE O PLANTIO E REPLANTIO DE FLORESTAS DE EUCALIPTO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHOÇA.

A referida Audiência é uma iniciativa da Paróquia Senhor do Bonfim, da Comissão Pastoral da Terra – T e do mandato do vereador Jorge Amorim. Estas entidades colheram mais de duas mil s, num importante trabalho de conscientização que fora levantado pelos quatro cantos do município. Com este abaixo-assinado, a Sociedade Civil Organizada do município, apresenta a Câmara de Vereadores a proposta de criação de um instrumento que possibilite a gestão responsável dos recursos naturais do município, dando ênfase a dificultar a inserção do monocultivo do eucalipto em Barra do Choça.

Para o vereador Jorge Amorim, a proposta do Projeto de Lei, já está na câmara para ser votado, no entanto precisa-se ampliar ainda mais esta discussão com todos os segmentos da sociedade, a fim de que o projeto tornando-se lei, seja apropriado pela população de Barra do Choça e que seja de fato aplicado.

Deverão participar o Poder Executivo e Legislativo, Departamento de Meio Ambiente, Igrejas, Sindicatos, Associações, Cooperativas, agricultores, representantes do comércio, alunos, professores e lideranças das áreas impactadas. Além destes mencionados, participarão como palestrantes, o Professor Jackson Tavares, Diacísio Ribeiro, Regina Dantas e Jorge Amorim

out 17 2012

BAHIA: Estado está fora do horário de verão

O governador Jaques Wagner anunciou na manhã desta quinta-feira, 11, que a Bahia está fora do horário de verão em 2012. A decisão foi tomada com base em uma pesquisa realizada com a população do Estado, na qual 76% dos entrevistados foram contra a mudança.

O anúncio altera a situação de 2011, quando o Estado voltou a participar do horário de verão após oito anos. “A economia de energia no Nordeste é pequena. A principal questão era estar alinhado ao horário de Brasília. Estou alterando a decisão, que beneficia os trabalhadores que têm de acordar cedo, como os da construção civil, domésticas e rodoviários”, explica Wagner.

O anúncio foi feito durante uma entrevista ao Programa Balanço Geral, na TV Record. De acordo com o governador, a Ouvidoria Geral do Estado recebeu, desde o ano ado, mais de 18 mil manifestações contrárias ao horário de verão. Fonte: Atarde Uol

out 15 2012

BRASIL: Dilma deve anunciar cotas para funcionalismo

O Palácio do Planalto deve anunciar no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, um pacote de ações afirmativas com cotas para negros no funcionalismo público federal, valendo para cargos comissionados e concursados. As informações foram publicadas neste domingo, 14, no jornal Folha de S.Paulo.

A adoção de cotas no serviço público é defendida pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff e será lançada poucos meses depois de o governo ter conseguido com sua base no Congresso Nacional aprovar a lei que estendeu as cotas a mais unidades federais de ensino superior do país.

A quantidade de vagas previstas para negros ainda será decida depois de uma verificação dos setores jurídico e econômico da Casa Civil, o que já está sendo realizado. O pacote de ações afirmativas, além de cotas para o funcionalismo público, abrange ainda as áreas de educação e cultura/comunicação, de acordo com material produzido pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ao qual o jornal teve o. Atarde Continuar lendo →

out 13 2012

BAHIA: Governo volta atrás e mantém horário de verão

Após receber uma comitiva de representantes sindicais no dia de ontem, que reivindicava a não inserção da Bahia no horário de verão, e tomar conhecimento de uma pesquisa encomendada pelo governo para conhecer a opinião do povo baiano a respeito, Wagner decidiu solicitar ao Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, que a Bahia fique de fora.

A decisão deve ter muito peso para a opinião pública, pois o Governador foi pessoalmente ao programa de Raimundo Varella divulgar. Segundo o Governo, a pesquisa acusa que 75% da população não deseja a mudança de horário.

O que não se pode contestar é que ele foi democrático ao tomar a decisão favorável à opinião pública. E, com certeza, o que muitos questionam – com razão – é se os benefícios da mudança para o setor industrial compensa o grande desconforto provocado na vida da população. Fonate: Blitzconquista

out 3 2012

BRASIL: IPEA em dez anos, renda dos mais pobres cresceu 90%

Nos últimos dez anos, entre 2001 e 2011, os 10% mais pobres do país tiveram um crescimento de renda acumulado de 91,2% por cento, enquanto a parcela mais rica da população obteve nesse mesmo período um incremento de 16,6% da renda acumulada. Portanto, a variação do aumento de ganhos reais foi 5,5 vezes (550%) mais rápida para o décimo mais vulnerável dos brasileiros.

“Estatisticamente, em 2011 o Brasil atingiu o menor nível de desigualdade de sua história”, declarou nesta terça-feira (25) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, durante a coletiva pública de lançamento do Comunicado do Ipea nº 155 – A década inclusiva (2001-2011): Desigualdade, pobreza e políticas de renda. O estudo, apresentado por ele com a participação do técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto Pedro Souza, foi elaborado a partir da recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011, divulgada pelo IBGE, complementado por dados inéditos até agosto de 2012.

Marcelo Neri afirmou que a renda em crescimento e a redução da desigualdade são o caminho que o Brasil tem feito desde 2003, adotando “o caminho do meio”. O crescimento da PNAD mostrou, ao longo da década, um desempenho melhor que o do PIB. No acumulado dos dez anos, as taxas de evolução ficaram em 40,7% e 27,7%, respectivamente. Fonte: site do PT

set 20 2012

BARRA DO CHOÇA: Câmara Municipal, aprova a Lei do Cooperativismo

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O Cooperativismo de Barra do Choça agora pode comemorar, foi aprovado na última segunda-feira, 17 de setembro pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 21/2012, que institui a Política Municipal do Cooperativismo no município de Barra do Choça, Estado da Bahia e dá outras providências.

De autoria do Executivo Municipal, o referido projeto beneficiará as cooperativas com sede ou que atuam no município, e possibilitará parcerias em busca de financiamentos de Programas de estímulo ou promoção das atividades desenvolvidas pelas entidades em Barra do Choça.

Segundo o seu relator vereador Jorge Amorim, o Projeto de Lei nº 21/2012, que institui no nosso Município a política do Cooperativismo, preenche todos os requisitos legais e constitucionais, cumpre sua finalidade e não traz qualquer afronta à legislação ou a Carta Magna ou à Legislação Federal, afirmou o vereador.

Para o vereador Jailton Fernandes, o Projeto de Lei, “É um marco importante para a promoção do cooperativismo no município de Barra do Choça e, seguramente, contribuirá para o desenvolvimento econômico e social de nossas cooperativas”, concluiu, o edil. Em tempo, informamos que as cooperativas há tempo vem lutando pela aprovação desta lei, “Ela é sem sombra de dúvida, o mecanismo que faltava para impulsionar o ainda mais o Setor em nosso município”, agradeceu o presidente da CREDIBARRA, Josivam Moreira.

set 14 2012

BARRA DO CHOÇA: Eucalipto, vídeo mostrará os danos causados pela planta

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Um grupo de estudantes do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB esteve ontem, quinta-feira, 13 de setembro no Assentamento Pátria Livre e no Povoado Cafezal ambos em Barra do Choça, colhendo informações e depoimentos de moradores para a produção de um documentário sobre os efeitos causados pelo monocultivo do eucalipto na região do sudoeste.

Acompanhados por um membro da Comissão Pastoral da Terra – T e pelo vereador Jorge Amorim, a comissão conversou com moradores e percorreu as principais áreas afetadas pelo plantio do eucalipto em Barra do Choça. O referido vídeo será utilizado no Seminário a ser realizado em Vitória da Conquista nos dias 29 e 30 de novembro. A iniciativa é da T, CEAS, MPA, MST, MTD, do NAJA – Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa, dentre outros.

Participaram as estudantes, Carla Neves, Ariana Alencar e Ana Franciele. Segundo a estudante do IV Semestre de Direito da UESB, Carla Neves (20), o combate do mocultivo do Eucalipto deve ser uma luta de toda a sociedade civil, para ela, as transformações só são possíveis a partir da clara consciência dos problemas e luta diária por melhores condições de vida, e ninguém conhece melhor os impactos causados pelo eucalipto do que quem os vivencia, concluiu.

Durante os depoimentos dos moradores do Pátria Livre e do Povoado Cafezal, eles apresentaram inúmeras situações em que demonstram os danos causados por esta cultura, dentre eles destacamos, o ressecamento do solo, o desaparecimento de espécies animais e de plantas da região, a falsa promessa de emprego e o encarecimento dos produtos agrícolas.

Já o vereador Jorge Amorim, ao ser entrevistado destacou a necessidade da criação de um mecanismo que coíba o aumento do plantio do eucalipto no município, pois segundo o vereador, a vocação de Barra do Choça é produzir alimentos e água, para tanto, já está na Câmara Municipal um Projeto de Iniciativa Popular que coíbe o plantio desta espécie em Barra do Choça.

set 10 2012

BARRA DO CHOÇA: Fazenda de café mantinha 51 empregados em escravidão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu, no final do mês de agosto, a concessão de mandado de segurança contra decisão do Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista. O Juiz havia indeferido liminar em ação civil pública movida contra a fazenda Água Fria localizada na Zona Rural do município de Barra do Choça, onde 51 empregados foram encontrados em condições análogas às de trabalho escravo.

Dentre as irregularidades encontradas por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estão as práticas de jornada de trabalho exaustiva, o não fornecimento dos equipamentos de proteção individual, a falta de manutenção de materiais de primeiros socorros, falsificação de atestados médicos ocupacionais, além do não pagamento das verbas rescisórias e fraude no seguro-desemprego e no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

A fazenda de café estava sendo fiscalizada há quatro anos, tendo sido notificada e autuada por diversas vezes devido às inúmeras infrações encontradas. Diante dos fatos encontrados, o procurador Luiz Felipe dos Anjos, que atua na Procuradoria Regional do Trabalho de Vitória da Conquista, ingressou com uma ação civil pública contra a proprietária Rejane Rocha Xavier, mas foi necessário um mandado de segurança para que a solicitação do procurador fosse atendida e os trabalhadores ficassem livres das condições subumanas impostas pela empregadora. Fonte: http://www.bahiaja.com Continuar lendo →